Edital 2020

 

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EDITAL DE CONCURSO Nº 0001/2020

“III FESTIVAL DE MÚSICA DA PARAÍBA-  HOMENAGEM AO “MESTRE SIVUCA”

 

 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC, situada na Av. Dom Pedro II, s/n, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-440, inscrito no CNPJ nº 09.366.790/0001-06, da Fundação Espaço Cultural – FUNESC e da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM no uso de suas atribuições legais, através da Comissão de Licitação, tornam público que fará realizar, o III FESTIVAL DE MÚSICA DA PARAÍBA, que será regida pela Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e contratos  -  RILC/EPC .

I. DO OBJETO 

1.1 - O objeto específico deste Edital é divulgar as normas e procedimentos estabelecidos para a participação no Festival, a ser realizado entre os dias 29 de maio a 20 de junho 2020, cujas eliminatórias deverão acontecer nos seguintes locais: Itabaiana, Patos e a final em João Pessoa.

1.2 - Os objetivos do FESTIVAL são divulgar e incentivar a criação musical, revelar talentos, promover intercâmbio cultural entre artistas do município e de diversas regiões do país, proporcionar o fortalecimento da cultura paraibana e oferecer lazer cultural gratuito para os municípios em epígrafe e toda a região. Nesta edição de 2020, a personalidade musical homenageada será Severino Dias de Oliveira, o Mestre Sivuca.

1.3 - O FESTIVAL será coordenado pela Comissão Organizadora, nove integrantes, sendo composta por três representantes de cada órgão, a saber: Empresa Paraibana de Comunicação S.A-EPC, da Fundação Espaço Cultural – FUNESC e da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional - SECOM, oficialmente nomeados por portaria, cabendo à Comissão a organização geral do evento. 

II. DOS PARTICIPANTES

2.1. Poderão participar artistas comprovadamente residentes na Paraíba, com idade acima de 14 (quatorze) anos e com música autoral inédita. 

2.2. Considera-se inédita a composição que ainda não tenha sido objeto de comunicação ou transmissão ao público, sob qualquer forma, ou fixação de qualquer natureza, seja de forma integral ou parcial. O candidato deve, no momento da inscrição, declarar e se responsabilizar pelo caráter inédito da obra, seja em relação à letra, seja em relação à música. 

III. DA VEDAÇÃO

3.1. É vedada a participação dos colaboradores da Empresa Paraibana de Comunicação S.A-EPC, da Fundação Espaço Cultural – FUNESC e da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, com grau de parentesco até 1º grau. 

3.2. É vedada a participação do vencedor do concurso do Festival de Música da Paraíba da edição imediatamente anterior. Este poderá se apresentar, porém, figurando como horsconcours.

IV. DA INSCRIÇÃO

4.1. As inscrições no Festival ocorrerão no período de 20 de fevereiro a 19 de março de 2020, pelo formulário de inscrição on-line, no endereço: festivaldemusica.pb.gov.br. 

    1. 4.2. Documentos necessários para a inscrição: 

4.2.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido, contendo conta bancária. Anexos: 

4.2.2.Comprovante de residência atualizado (pdf/jpg). 

4.2.3. Gravação da música devidamente identificada com o nome do artista (mp3). 

4.2.4. Letra da música (pdf/jpg). 

4.2.5. Declaração de música autoral, anexada no formulário de inscrição. No caso de composição em parceria, anexar a declaração conjunta de todos os compositores (pdf/jpg). 

4.2.6. Em caso de menor de 18 (dezoito) anos, declaração de autorização dos pais ou responsáveis (pdf/jpg). 

 

4.3. Sobre a desclassificação prévia: 

4.3.1. O material sonoro que estiver inaudível e/ou identificado de forma confusa será automaticamente desclassificado. 

4.3.2. Apenas será permitida a apresentação de uma única música por artista inscrito. 

4.3.3. O candidato que não cumprir as exigências do Edital, será automaticamente desclassificado. 

4.3.4. Serão desclassificadas na pré-seleção as músicas cujo conteúdo seja considerado grosseiro, incitando a violência ou qualquer tipo de preconceito. 

 

V- DOS PRAZOS 

5.1.  Inscrições: de 20 de fevereiro a 19 de março de 2020

5.2.  Curadoria: de 20 de março a 02 de  abril de 2020

5.3.  Divulgação: 02 de abril de 2020

5.4.  Recursos: 03 a 06 de abril de 2020

5.5.  Sorteio de ordem nas eliminatórias: 07 de abril de 2020

5.6.  Construção dos arranjos: 08 a 27 de abril de 2020

5.7.  Ensaios: 28 de abril a 20 de maio de 2020

5.8.  Ensaio 1ª eliminatória: 28 de maio de 2020

5.9.  1ª Eliminatória: 29 de maio em Itabaiana

5.10. Ensaio 2ª eliminatória: 04 de junho

5.11. 2ª Eliminatória: 05 de junho em Patos

5.12. Sorteio de ordem na finalíssima: 10 de junho de 2020

5.13. Ensaio Final: 19 de junho de 2020

5.14. (Final): 20 de junho em João Pessoa.

VI.  DAS CATEGORIAS

6.1. Poderão ser inscritos no Festival os mais variados gêneros da música cantada, desde que seja comprovadamente autoral e inédita mediante declaração. 

VII. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO 

7.1. Será formada uma comissão para análise dos documentos e deferimento das inscrições dos participantes. Para análise da canção serão convidados 03 (três) curadores com notório saber, para seleção de 30 (trinta) canções finalistas e 10 (dez) suplentes, adotando, como critério de seleção a originalidade da música, a criatividade da letra, a melodia e a harmonia. 

7.2. Para julgamento das apresentações e escolha dos classificados, será formada uma comissão composta por 03 (três) profissionais com competência técnica musical. Nas eliminatórias e na final, o júri será formado por jurados vindos de outros estados.

7.3. Para cada eliminatória, serão selecionadas 15 (quinze) canções e classificadas 07 (sete) para a final. 

VIII. DOS SELECIONADOS 

8.1. As músicas selecionadas serão divulgadas no site festivaldemusica.pb.gov.br, no dia 02 de abril de 2020. 

8.2. O candidato selecionado deverá enviar a letra da música registrada em Cartório, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da divulgação do resultado, através do site festivaldemusica.pb.gov.br. Caso não o faça, a música será automaticamente desclassificada. 

8.3. O prazo para pedido de revisão/recurso é de 05 (cinco) dias após a divulgação do resultado. O pedido de revisão deve ser feito através do e-mail: festivaldemusica@radiotabajara.pb.gov.br. Pedidos de revisão de canções selecionadas, realizadas após este prazo não serão acatadas pela comissão organizadora. 

IX. ESTRUTURA

9.1. Serão disponibilizados para os participantes: arranjador, banda base, palco, som e iluminação. 

X. APRESENTAÇÕES 

10.1. A ordem das apresentações nas eliminatórias será definida mediante sorteio a ser realizado no dia 07 de abril de 2020, às 14h30min, na sede da Rádio Tabajara. A ordem das apresentações na final será feita mediante sorteio, também na Rádio Tabajara no dia 10 de junho de 2020, às 14h30min. Ambos serão transmitidos ao vivo no programa “Tabajara em Revista”. 

10.2. As apresentações acontecerão nas datas e locais abaixo relacionados: 

10.2.1. 1ª Eliminatória: no município de Itabaiana, dia 29 de maio de 2020. 

10.2.2. 2ª Eliminatória: no município de Patos, dia 05 de junho de 2020

10.2.3. Finalíssima: no município de João Pessoa, dia 20 de junho de 2020. 

 

XI. PREMIAÇÃO 

11.1. A premiação será oferecida apenas para os participantes da final: 

11.1.1. 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

11.1.2. 2º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 

11.1.3. 3º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais). 

11.1.4. Melhor intérprete: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 

 

11.2. O álbum virtual da final será disponibilizado no site do Festival. 

XII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

1. O acesso do público às apresentações é livre. 

2. Todas as despesas com deslocamento, transporte, hospedagem, alimentação, encargos legais e impostos, contribuições ou outros recolhimentos deverão ser arcadas pelo(s) próprio(s) selecionado(s) inscrito(s). A organização do Festival não se responsabiliza por este custeio. 

3. Caso haja equipamentos e/ou instrumentos específicos a serem utilizados pelo participante inscrito, estes deverão ser providenciados pelo mesmo com a devida antecedência, sob pena de ter prejudicada sua apresentação e eventual desclassificação do Festival. 

4. O compositor ou intérprete que não comparecer ao ensaio geral será automaticamente desclassificado, não podendo subir ao palco na noite do evento para defender sua canção. 

5. As decisões das Comissões Técnicas de Seleção e Avaliação são soberanas, não cabendo recursos em nenhuma das hipóteses. 

6. Dúvidas relacionadas ao festival deverão ser encaminhadas através do site festivaldemusica.pb.gov.br. 

7. Finalistas deverão autorizar o uso de imagem e o uso das músicas para gravação e veiculação nas redes sociais da emissora.

 

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020